Próximo presidente do Supremo Tribunal Federal garante apoio à continuidade da Lava Jato
Ministro Luiz Fux assegura apoio à Operação Lava Jato.
Decisão liminar suspende todas as ações, no Brasil, sobre norma coletiva que restrinja ou limite direito trabalhista
Ministro Gilmar Mendes determina suspensão nacional de todos os processos que envolvam a discussão sobre a validade de norma coletiva que limite ou restrinja direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.
Procurador da República quer aumento de pena para o ex-presidente Lula no caso do sitio de Atibaia
Ministério Público Federal pediu aumento da pena de 12 anos e 11 meses de prisão do petista no caso do sítio de Atibaia.
Juízes federais questionam recomendação do CNJ, alegando ilegalidade e inconstitucionalidade
Ajufe afirma que são ilegais e inconstitucionais as determinações da Corregedoria-Geral do CCNJ para que os tribunais descumpram decisões judiciais.
Advogado Geral da União pede ao presidente do STF a suspensão do julgamento do Decreto das armas
Advocacia-Geral da União pedirá ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, o adiamento do julgamento das ações que questionam os decretos do presidente Jair Bolsonaro que regulamentam a posse e o porte de armas.
Supremo vai decidir se o Estado é responsável pelar agressão de policial a jornalista em situação de tumulto
Supremo Tribunal Federal vai decidir se o Estado é responsável pelar agressão de policial a jornalista em situação de tumulto.
Ministros da 2ª turma do Supremo adiam julgamento de Habeas Corpus de Lula com a suspeição de Sergio Moro
Segunda Turma do STF adia julgamento de Habeas Corpus do Ex-presidente Lula com a suspeição de Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá.
Procuradora da República é contra a anulação da condenação de Lula. Ela também trata dos vazamentos de diálogos de Moro e procuradores
Raquel Dodge, voltou a opinar pelo indeferimento do pedido de anulação de ação penal, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Gilberto Kassab vai ser processado e julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
x-ministro Gilberto Kassab vai ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Leis estaduais que autorizam o uso dos depósitos judiciais têm julgamentos adiados
Presidente do Supremo Tribunal Federal tirou de pauta as ações diretas de inconstitucionalidade sobre leis estaduais que autorizam governos a usar o dinheiro de depósitos judiciais.