Divergência no Senado sobre o projeto da Reforma Política com a flexibilização da aplicação dos recursos do Fundo Partidário

Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) rejeitou todas as mudanças polêmicas do PL 5.029/2019 e manteve apenas a garantia de que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, apelidado de Fundo Eleitoral, não será aumentado.

By |2019-09-18T14:50:52-03:0017 de setembro de 2019|Tags: , , , , |

Projeto em tramitação no Senado prevê obrigatoriedade de campanha de prevenção à violência doméstica nas escolas

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou projeto de lei que institui campanhas de conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar em escolas públicas e privadas.

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