Com costura e relatoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que passou os últimos dias em conversas com a equipe econômica e com líderes da base e da oposição, os senadores vão votar um substitutivo à PEC 1/22, que já prevê boa parte das medidas anunciadas.
São necessários os votos favoráveis de 49 senadores, em dois turnos, para a aprovação de uma PEC. É preciso haver pelo menos três sessões entre os dois turnos, mas os senadores podem optar por pular esse intervalo se quiserem fazer as duas votações no mesmo dia. Se for aprovada nos dois turnos, a PEC 16/2022 vai para a Câmara dos Deputados
A norma foi sancionada com dois vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que em um deles não reconheceu a competência dada ao Conselho Federal de Educação Física (Confef) de estabelecer, mediante ato normativo próprio, a lista de atividades e modalidades esportivas que exijam a atuação desse profissional.
A proposta prevê princípios, diretrizes e contornos para balizar o futuro do ambiente digital, orientado pelas tecnologias de inteligência artificial.
Uma das grandes inovações do texto, de acordo com a senadora Leila Barros (PDT-DF), é a consolidação do Sistema Nacional do Esporte, com a organização de sua composição e atribuições.
De iniciativa do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a PEC 15/2022 prevê a criação de um regime fiscal favorecido para os biocombustíveis, o que será definido em uma lei complementar a ser aprovada pelo Congresso Nacional.
O que nós estamos assistindo ao final de quatro anos do governo do senhor Jair Bolsonaro é que a Amazônia foi entregue. Foi entregue a todo tipo de banditismo político ou banditismo organizado. Isso porque foram desmantelados todos os mecanismos e instrumentos que existiam de defesa da Amazônia
O relator do PLP, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), no entanto, está confiante na aprovação. Ele apresentou seu relatório, disse que inseriu no texto mecanismos de compensação aos governos estaduais e garantiu que a União está dando grande parcela de contribuição, abrindo mão de mais de R$ 32 bilhões de receita.
“O presidente passou mais de três anos sem se incomodar com a alta do combustível. Agora, resolveu fazer um jogo de cena e prometeu baixar os preços, mas só por seis meses, no período eleitoral”, afirmou o senador Humberto Costa.
Os senadores indagam se a falta de atividades para reintegrar as turmas pode ser uma explicação para tanta agressividade; por isso pretendem ouvir especialistas.