MPF denuncia assessor especial da Presidência da República por crime racial
Filipe Martins é professor de Direito Internacional.
Filipe Martins é professor de Direito Internacional.
Motivo: nota técnica enviada aos estados, recomendando a vacinação de gestantes, que tinham recebido a primeira dose da AstraZeneca, com qualquer vacina que estivesse disponível.
''Vamos apresentar um relatório que vai procurar reunir as convergências. E nos pontos que houver divergências, vamos submeter a voto'', destacou o relator, senador Marco Rogério (DEM-RO).
Queiroga disse que "mudou de posição" sobre a nomeação da médica Luana Araújo e decidiu dispensá-la após perceber que o nome dela não traria “harmonização” entre médicos.
Alguns estados já iniciaram a vacinação de profissionais da educação, como Espírito Santo, Maranhão e São Paulo.
O filho do presidente da República é apontado como integrantes do "Gabinete Paralelo" de aconselhamento.
A autora do PL, Simone Tebet explica que apesar de a proposta também estar focada na vedação à revitimização da mulher durante as inquirições, o tema pode ser disciplinado de forma mais ampla. A medida foi inspirada no caso da blogueira Mariana Ferrer, que denunciou ter sido estuprada por um empresário em 2018.
Discussões em audiências, apresentação e análise de Projetos de Lei sobre o tema são ações do Senado Federal no combate às notícias falsas, além da investigação, junto com a Câmara dos Deputados, na CPI Mista das Fake News, de denúncias de ataques contra a democracia e o debate público.
A motivação é um vídeo divulgado pela imprensa que mostra reunião de um suposto "gabinete paralelo".
Passaporte seria usado para suspender ou abrandar medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas a locais ou serviços.