Ministro da Saúde responde perguntas de populares em reunião desta segunda no Senado
Dúvidas, críticas e sugestões poderão ser enviadas por meio do portal e-Cidadania ou pelo telefone do Alô Senado: 0800 612211.
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Mayra já esteve depondo na Comissão Parlamentar de Inquérito em 25 de maio.
Eduardo Girão afirmou que são ''repugnantes'' as mudanças e apela para que população pressione os parlamentares para não aprovarem a matéria.
A desestatização da Eletrobras tem previsão de ser concluída no início de 2022, segundo os termos do relatório final da MP 1.031/2021.
A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Cármen Lúcia sustenta que "os direitos e garantias fundamentais, a todos assegurados e que têm de ser respeitados nos termos constitucionalmente estabelecidos, não são biombos impeditivos da atuação legítima e necessária do poder estatal, no desempenho de suas atividades legítimas, necessárias e exercidas nos limites juridicamente definidos" apoiando a investigação da CPI.
O pronunciamento do senador cearense foi nesta terça-feira (15).
Wilson Witzel entrou com pedido de habeas corpus junto ao STF para ter o direito de decidir sobre seu comparecimento ou não à CPI. O Supremo ainda não decidiu sobre o caso.
O novo texto institui a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
''Convivemos todos os anos com dezenas de milhares de assassinatos, estupros e assaltos e o Estado não é capaz de garantir a paz e a tranquilidade do povo. As pessoas sentem falta de instrumentos que permitam sua defesa e inibam a atuação dos criminosos'', justifica a senadora Soraya Thronicke, idealizadora do Projeto de Lei.