Antes de assumir no STF, Dino apresenta projeto como senador para proibir acampamentos em frente a quartéis
Futuro ministro do STF, Dino reassumiu o mandato de senador após deixar o Ministério da Justiça.
Maior bancada do Senado Federal em 2024 será do PSD
Em 2023, também houve alterações nas filiações partidárias no Senado. Na Casa, a mudança de agremiação é livre, pois o mandato não pertence ao partido, mas ao próprio titular.
Reforma tributária e Inteligência Artificial estão entre os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024
Entre os projetos que devem ser discutidos neste ano no Congresso Nacional destacam-se as medidas de regulamentação da reforma tributária aprovada no ano passado. Isso porque a Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma tributária, ainda precisa de regulamentação via leis complementares para as principais mudanças começarem a valer.
Congresso Nacional abre ano legislativo nesta segunda-feira (5)
Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem nesta segunda-feira (5) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e conta tradicionalmente com a entrega e leitura das mensagens do Poder Executivo e do Poder Judiciário.
Projeto do Senado quer assegurar direito de consumidor levar água a eventos
A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor para permitir que as pessoas entrem com água potável nos estabelecimentos comerciais, casas ou ambientes de festas e espetáculos.
Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado Federal em 2024
Regulamentação da reforma tributária, revisão do Código Civil, uso de inteligência artificial, reoneração da folha de pagamentos e mudanças no sistema eleitoral são alguns dos projetos na ordem do dia. Para Pacheco, Senado e Câmara precisam avançar na regulamentação da reforma tributária.
Projeto do Senado obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal
O Projeto de Lei, do senador Nelsinho Trad, aguarda relatório do senador Hamilton Mourão. Apresentada em 4 de outubro de 2023, a proposição modifica as normas de propaganda eleitoral para evitar o que Nelsinho considera uma burla ao propósito da legislação.
Senado Federal avalia criação de programa nacional de armazenagem de grãos
O programa poderá ser financiado por depósitos compulsórios de instituições financeiras, fundos de investimento específicos, emissão de debêntures e Certificados de Recebíveis Agrícolas (CRAs) e Imobiliários (CRIs).
Projeto no Senado amplia transparência dos partidos nas redes
De iniciativa da senadora Soraya Thronicke , o (PL) 6.077/2023 altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995) para reconhecer a divulgação não só na televisão e no rádio (meios tradicionais de comunicação de massa), mas também na internet.
Projeto limita carga-horária de profissionais da saúde
O senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor do PL, argumenta que a redução da jornada de trabalho poderá resultar em melhores serviços de saúde.