Ministro do Meio Ambiente afirma que governo vai dobrar o orçamento de combate ao desmatamento na Amazônia
Ricardo Salles não citou, entretanto, os valores, que, segundo ele, ainda estão pendentes na negociação do orçamento 2021.
Ricardo Salles não citou, entretanto, os valores, que, segundo ele, ainda estão pendentes na negociação do orçamento 2021.
De acordo com a peça, redigida por Alexandre Saraiva, o ministro "patrocina diretamente interesses privados (de madeireiros investigados) e ilegítimos no âmbito da Administração Pública" e integra "organização criminosa orquestrada por madeireiros alvos da operação 'Handroanthus' com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza".
Iniciou nesta terça-feira (02) a distribuição de cadeiras de rodas adaptadas para trilhas de ecoturismo. A previsão é de que mais de 20 parques nacionais sejam atendidos com esse equipamento, conforme informou o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, solicitou, com urgência e prioridade, informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a respeito dos dados anuais relativos ao desmatamento da Amazônia e das medidas adotadas para combatê-lo. A decisão, que estabelece o prazo máximo e improrrogável de cinco dias para o fornecimento das informações, foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54.
Em sua sexta manifestação à Justiça Federal desde a propositura da ação, em 6 de julho, o MPF traz uma série de atos do ministro que evidenciam um verdadeiro desmonte de políticas ambientais.
Nesta sexta-feira (23), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou a defender a necessidade de reformulação do Fundo Amazônia. Salles participou de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência foi convocada pela ministra Rosa Weber para colher informações sobre a questão. A ministra é relatora de uma ação protocolada por partidos de oposição, que alegam suposta omissão no gerenciamento do fundo.
O MPF propôs em 6 de julho ação civil pública por improbidade administrativa, pedindo também o afastamento cautelar de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente.
De acordo com Salles, o plano de ação para o Fundo Clima já foi feito, o comitê gestor já está empossado e os recursos para dar andamento aos projetos já foram encaminhados ao BNDES, na ordem de R$ 581 milhões. Por esse motivo, ele defendeu que a ADPF já perdeu seu objeto e deve ser arquivada pelo Supremo, uma vez que os autores pediam, justamente, que essas medidas fossem tomadas.
Na ação, 12 procuradores da República pedem o afastamento do ministro do cargo em caráter liminar (urgente) e a condenação dele nas penas previstas pela lei de improbidade administrativa, como perda da função pública.
Os líderes dos partidos de oposição já haviam protocolado um pedido de impeachment de Ricardo Salles na semana passada. Esse é o segundo.