Alguns projetos apresentados na Assembleia Legislativa do Ceará buscam assegurar direitos e combater a intolerância, discriminações e crimes contra pessoas em decorrência de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
O dia 14 de março, data do assassinato da vereadora carioca, agora integra o calendário oficial do Estado como um marco de combate à violência política.
Renato Roseno explica que o objetivo é a proteção de pessoas idosas, no que diz respeito ao risco de endividamento excessivo.
O deputado Renato Roseno (PSOL) protocolou o projeto na Assembleia Legislativa.
Estudo aponta para a gravíssima realidade na qual o país se encontra, cuja razão de mortalidade de pessoas gestantes e puérperas por Covid-19 é, sozinha, equivalente a 77% de todas estas mortes no mundo.
O projeto de indicação nesse sentido, de autoria de Roseno, foi aprovado na última semana na Assembleia Legislativa do Ceará.
Assinado pelo deputado Renato Roseno (PSOL), o Projeto de Lei (PL) 144/21 institui a Campanha Abril Verde como parte do Calendário Oficial de Eventos no Ceará. A proposta é para prevenir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
A propositura n° 143/21 determina a alteração do artigo 1º da lei nº 17.387/2021, que concedeu a isenção do IPVA relativo ao exercício de 2021 para os contribuintes do setor de eventos.
A população com deficiência chega a 25% da população cearense. Deputados pedem a prioridade das PCD na vacinação, além de mais acessibilidade na comunicação oficial do governo, principalmente com intérprete de LIBRAS.
Renato Roseno justifica sua proposta a partir do direito universal à moradia, garantido desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), passando pela Constituição Brasileira de 1988.