O Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ deverá publicar diariamente, na página do Observatório, relatório contendo o número atualizado de óbitos registrados pelos cartórios de registro civil do país, decorrentes do coronavírus e/ou insuficiência respiratória.
Assim, mesmo que o juiz eleitoral de um determinado Município indefira o pedido de registro de um candidato a prefeito, por exemplo, o nome dele (candidato) poderá constar na lista de candidatos que o Instituto responsável pela pesquisa apresentará aos eleitores.
A Aliança pelo Brasil informa que iniciará a coleta dos apoiamentos necessários ao registro nos próximos dias e requer acesso à base atualizada dos eleitores, com nome, título eleitoral e eventual filiação partidária.
Editada em 12 de novembro, a Medida Provisória 905, também institui a Carteira de Trabalho Verde e Amarela com o intuito de incentivar a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022
Deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB) apresentou projeto de Lei, que inicia tramitação na sessão ordinária desta terça-feira (15), obrigando o profissional médico a registrar no prontuário de atendimento os indícios de violência contra a mulher consultada, quando identificados.
No julgamento do processo de mudança do nome do partido, o ministro relator observou a necessidade de o estatuto da agremiação garantir recursos para o estímulo de candidaturas femininas
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado não têm aprovado essas aposentadorias dos deputados estaduais cearenses. Alguns processos já estão lá por algum tempo
Atos da Mesa Diretora da Assembleia garantem aposentadoria com proventos integrais ao ex-deputado estadual Sineval Roque.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), [+]