Grupo de candidatos pode registrar candidatura com um nome próprio e o do coletivo social em disputa
Não será permitido concorrer apenas com o nome do grupo ou coletivo na urna eletrônica. A candidatura segue individualizada.
Federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição, decide Barroso
Ministro não viu inconstitucionalidade no modelo que permite a diferentes legendas se aglutinarem de modo estável, mas fixou entendimento de que federações devem observar mesmo prazo de registro dos partidos.
Vereador descontente com sistema de votação diz que há um “bando de burros” na Câmara de Fortaleza
Votação só pode ser feita pelo aplicativo disponibilizado para os vereadores.
O que diz a legislação sobre a divulgação de pesquisas eleitorais no Brasil
A utilização do conteúdo desse tipo de pesquisa fora do período eleitoral é livre e fica a critério das instituições que assim desejem fazê-las. Já no período das eleições, as empresas são obrigadas a registrá-las no TSE.
Ministros do TSE discutem candidaturas de vices que substituíram os titulares
Para o ministro Alexandre de Moraes, essa interpretação é injusta porque não se coaduna com o sistema constitucional de inelegibilidades e também porque os vices não podem se recusar a substituir os titulares.
Antecipação dos registros de candidaturas. Algumas cidades cearenses ainda não têm prefeitos
Uma das sugestões de antecipação dos registros de candidaturas defende a realização das convenções partidárias em maio, e não em julho como é atualmente.
Projeto trata sobre o registro de filhos de pais menores de 14 anos no Ceará
As maternidades, clínicas e hospitais, públicos ou privados, além dos cartórios de registro civil no âmbito do Ceará, podem ser obrigados de informar ao Ministério Público Estadual e ao Conselho Tutelar o nascimento ou registro civil de recém-nascido, cujo pai e/ou mãe seja menor de 14 anos de idade.
Disputa pela Prefeitura de Sobral já chegou à Justiça Eleitoral. Moses impugna candidatura de Ivo Gomes
Em municípios grandes no Ceará, esta é a segunda manifestação de pedido de impugnação de candidato a prefeito. A primeira foi em Aquiraz onde o atual prefeito, Edson Sá (PDT) pediu a impugnação do registro de candidatura do seu principal adversário, o deputado estadual Bruno Gonçalves (PL).
Termina o prazo para pedido de registro de candidato cujo nome tenha sido homologado em convenção partidária
A partir do momento em que um candidato é escolhido em convenção partidária, ele tem o direito de ter seu nome indicado no registro de candidatura que o partido encaminha à Justiça Eleitoral.
Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para realização das convenções partidárias. A Justiça Eleitoral espera registrar 700 mil candidaturas no Brasil
Todas as atas das convenções partidárias serão publicadas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na página de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), conforme determinado pela Resolução TSE nº 23.609/2019.