Reforma sobre renda e consumo não pode objetivar ajuste fiscal
Segundo o ministro, renúncias fiscais e desonerações que foram feitas estão sendo revistas “à luz do impacto social, na maioria das vezes, baixo”.
Está atrasada a votação da LDO e senador promete mudanças na Reforma Tributária no Senado
Integrante da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) explicou que o atraso na votação da LDO (PLN 4/2023), que deveria ter ocorrido até a segunda quinzena de julho, não prejudica as contas públicas.
Secretário confirma que regulamentação da reforma só em 2024
Segundo Bernard Appy estão previstos quatro projetos de lei complementar, que provavelmente serão apresentdos na abertura da sessão legislativa do Congresso Nacional no início de fevereiro do ano que vem.
Ministro do Supremo nega urgência de ação contra reforma tributária
Barroso negou na última quinta-feira (13) pedido de urgência para analisar a suspensão da primeira fase da reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados.
”Vai ser um golpe duro no patrimonialismo brasileiro”, diz Haddad sobre reforma tributária
Ministro da Fazenda prometeu abrir cálculos e informações a senadores, que analisaram neste semestre a proposta.
Alckmin diz que aprovação da reforma tributária foi sem toma lá, dá cá
Durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Alckmin elogiou a forma como a matéria foi aprovada, “sem toma lá, dá cá”, pela Casa.
Senadores querem de Fernando Haddad e Simone Tebet detalhes da reforma tributária
Os dois ministros devem encaminhar à CAE estudos, estimativas e informações sobre a alíquota média da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criados com a reforma.
Lula nega a prática do “é dando que se recebe” nas relações com o Congresso
Segundo ele, o país teve uma semana vitoriosa, após a aprovação de matérias importantes no Congresso Nacional, como a da reforma tributária e o texto-base do projeto de lei que restaura o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Fernando Haddad espera que o Senado analise o texto da reforma tributária com menos ressalvas
''O Senado tem o papel de dar uma limada no texto, o que significa deixá-lo mais redondo, mais leve, com menos exceções. Porque fica um texto limpo, cristalino, que não dará problema de judicialização no futuro'', comentou o ministro
Pacheco confirma Eduardo Braga como relator da reforma tributária no Senado Federal
Rodrigo Pacheco disse que o Senado disporá do tempo necessário para analisar a proposta, mas espera que o texto seja promulgado ainda este ano.