CCJ do Senado inicia ciclo de audiências públicas sobre a reforma tributária
De acordo com o plano de trabalho aprovado na semana passada, a previsão é que sejam realizadas oito audiências públicas e o relatório seja apresentado em 27 de setembro.
CCJ aprova plano de trabalho da Reforma Tributária
O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União/AP), destacou que a proposta vai tramitar única e exclusivamente no colegiado, seguindo ao Plenário após deliberação. À PEC 45/2019 estão apensadas as PECs 110/2019 e 46/2022.
Dois mil prefeitos brasileiros estão sendo esperados em Brasília, hoje e amanhã
Na pauta, estão a queda de arrecadação enfrentada pelos Municípios e a defesa do movimento municipalista por uma Reforma Tributária justa.
Senadores começam a discutir a Reforma Tributária aprovada na Câmara
Aprovada no dia 7 de julho pela Câmara dos Deputados com apoio do governo, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019 começou a tramitar no Senado na semana passada, tendo como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Eduardo Braga apresenta plano de trabalho da reforma tributária na próxima quarta-feira (16)
O primeiro estudo do Ministério da Fazenda foi apresentado na terça-feira (8) após pedido do próprio relator. O documento detalha os impactos e a previsão da alíquota-base que vai incidir sobre consumo e serviços.
Senado Federal recebe reforma tributária com ‘senso de urgência’, diz Rodrigo Pacheco
Pacheco afirmou que a reforma é o principal pilar do desenvolvimento econômico nacional e que o Senado iniciará a sua análise com um “senso de urgência”.
Senador Kajuru diz que, “Reforma tributária e voto de qualidade do Carf serão analisados em clima de diálogo”
O senador também destacou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, além do novo arcabouço fiscal.
Segundo período de 2023 será marcado por pautas econômicas no Congresso Nacional
Neste início do agosto, o projeto do novo arcabouço fiscal por exemplo é uma das pautas que deve dominar o debate da Câmara dos Deputados. Os deputados federais devem analisar as mudanças impostas pelos senadores, podendo acatar, ou não, as alterações.
Senadores já discutem alterações no texto da reforma tributária
Eduardo Braga foi designado relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O presidente espera que o texto seja votado até outubro e promulgado ainda em 2023.
Arthur Lira diz que reforma tributária é ‘divisor de águas’ para economia
Segundo Arthur Lira, é importante que o Congresso Nacional conclua a votação da reforma antes de “abrir um novo flanco”.