Balanço das ações do grupo da AGU apresenta o volume de recursos recuperados
Advogados do quadro da AGU conseguiram vitórias em várias ações em defesas dos interesses da União
Partidos já receberam em 2019 mais de R$ 400 milhões do Fundo Partidário
TRE libera recursos do Fundo Partidário para 33 agremiações devidamente regularizadas
Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados trata da origem dos recursos recebidos por advogados
Pelo projeto, os advogados devem prestar informações periódicas ao Conselho de Atividades Financeiras
Representantes do MEC admitem estar próximo do fim o contingenciamento dos recursos das Universidades
Representantes do Ministério da Educação, em encontro na Câmara dos Deputados, tentam justificar o contingenciamento até agora registrado nos recursos das Universidades
Dirigentes nacionais da OAB pedem ao Supremo a suspensão dos bloqueios de recursos para as Universidades
Com pedido de liminar, dirigentes da OAB nacional acionam contra o Ministério da Educação no Supremo Tribunal Federal, sobre contingenciamento de recursos para as Universidades Federais
Aumenta prazo de recurso contrário a decisão de presidente de Tribunais
O Projeto de Lei (PL) 2351/19 aumenta de 5 para 15 dias o prazo para apresentação de agravo em decisão que conceder ou negar a suspensão de liminar contra ato do poder público. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara.
Juíza Federal da Bahia manda o MEC liberar recursos das Universidades
A Justiça Federal da Bahia determinou que o Ministério da Educação (MEC) suspenda o contingenciamento de recursos em universidades federais e no Instituto Federal do Acre.
O Governo Federal está sentindo a falta de dinheiro. Sem a Reforma da Previdência em 2024 servidores não serão pagos
Bolsonaro diz a empresários no Rio de Janeiro que o Governo ficará sem dinheiro para pagar os servidores em 2024 se a Reforma da Previdência não for aprovada
Acabou o dinheiro para as construções do programa Minha Casa, Minha Vida
Ameaçada a continuidade do programa Minha Casa, Minha Vida por falta de recursos segundo declarações do ministro
Ampliação dos gastos do Fundo de Desenvolvimento do Esporte e Juventude do CE
Mudanças no Fundo de Desenvolvimento do Esporte e Juventude do Estado do Ceará