Propaganda partidária – 18 legendas já pediram reserva de horário ao TSE
Os requerimentos já foram distribuídos aos ministros relatores e deverão ser analisados a partir de 1º de fevereiro, na volta do recesso forense.
Eleições 2022 — TSE enfatiza mudanças com o retorno da propaganda partidária
Em anos eleitorais, o material produzido pelas agremiações com o objetivo de divulgar programas partidários e angariar novas filiações seja exibido somente no primeiro semestre, antes das convenções para a escolha de candidatas e candidatos.
Sancionada Lei da volta da propaganda partidária no rádio e na TV
A propaganda partidária estava extinta desde 2017 e as regras sobre o tempo de propagandas levam em consideração o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.
Plenário do Senado aprova substitutivo da Câmara e confirma volta da propaganda partidária
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o substitutivo da Câmara ao projeto de lei que restabelece a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão (PL 4.572/2019). O texto seguirá agora para sanção presidencial.
Mulheres terão direito a 30% do tempo da nova propaganda partidária, segundo projeto aprovado na Câmara
Propaganda partidária não se confunde com a propaganda eleitoral.
Deputados aprovam retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão
De acordo com a proposta, o partido que tiver eleito até nove deputados federais nas eleições anteriores poderá usar 5 minutos por semestre; os que elegeram de 10 a 20 terão direito a 10 minutos; e as legendas com mais de 20 eleitos, 20 minutos.
Deputados insatisfeitos provocam obstrução, sessão é encerrada e veto sobre propaganda partidária é mantido
Por falta de dois votos para a derrubada do veto à recriação das inserções de propaganda partidária em rádio e televisão, levou diversos partidos à obstrução, o que gerou o encerramento da sessão do Congresso Nacional por falta de quorum.
Partidos aguardam decisão da Presidência da República sobre o Fundo Eleitoral para recorrer ao STF
As lideranças do Podemos, Rede Sustentabilidade e Cidadania vão entrar com ação no Supremo Tribunal Federal - STF questionando a aprovação do projeto que muda as regras do Fundo Eleitoral.