Projeto sugere doação de celulares apreendidos nas cadeias do Ceará para estudantes da rede pública estadual
Tony Brito justifica a iniciativa alegando ser necessária a união de forças para amenizar as consequências advindas da pandemia.
Em novo veto, Bolsonaro desobriga uso de máscaras em presídios
Bolsonaro vetou a obrigação de uso de máscaras no comércio, na indústria, em escolas, em igrejas e em templos religiosos, bem como em demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.
Defensoria Pública do Ceará entra com habeas corpus pedindo soltura temporária de presos que estejam infectados
A Defensoria Pública do Ceará entrou nesta quarta-feira (18) com um Habeas Corpus coletivo solicitando o relaxamento da prisão de todos os presos que estejam no grupo de risco para a infecção da COVID-19, causado pelo novo coronavírus.
Projeto propõe que transexuais cumpram pena em presídios específicos
O Projeto de Lei 6350/19 determina que mulheres, travestis, transexuais masculinos ou femininas e maiores de sessenta anos cumpram pena em estabelecimento e adequado à sua condição pessoal.
Parceria Público-Privada para construção de presídios e exploração da mão de obra dos presos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Deputados federais apuram denúncias de tortura em presídios do Ceará e reclamaram a falta de audiência com o governador
Deputados da Câmara Federal, membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), dentre eles Luzianne Lins (PT), pré-candidata a prefeita de Fortaleza, realizaram diligências para apurar denúncias de torturas e castigos no sistema prisional do Governo de Camilo Santana. Além de reuniões, os parlamentares cumprem programação de audiências e visitas institucionais.
Visitas em presídios federais serão mais rígidas
Ministério torna visitação em presídios federais mais rígida. Regras foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. Portaria Disciplina o procedimento de visita social aos presos nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima.
Terrenos próximos a presídios são áreas de Segurança
Toda área, agora delimitada por lei, vizinha a presídios em [+]