STJ empossa novos dirigentes dia 22 em sessão solene
Ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão. Foto: Gustavo [+]
TSE: André Mendonça toma posse como titular na próxima terça (25)
O ministro André Mendonça assume uma das vagas destinadas a magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) que foi aberta em razão do término do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes no TSE, no início deste mês.
Posse e porte de droga, em qualquer quantidade é crime, segundo a PEC
Médico, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) explicou que os problemas de saúde mental têm causas múltiplas e variadas e, na maioria das vezes, não são causados exclusivamente pelo uso de alguma substância
Desembargadora Cleide Alves reafirma compromisso com a Justiça ao tomar posse
Cleide Alves de Aguiar era juíza titular da 1ª Vara de Sucessões de Fortaleza e foi nomeada ao cargo de desembargadora pelo critério de antiguidade.
Senadores discutem projetos sobre posse de drogas e Inteligência Artificial
A PEC foi aprovada na quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com amplo apoio da oposição. No Plenário, as PECs passam por cinco sessões de discussão antes de serem votadas em primeiro turno, e por mais três discussões em segundo turno. A aprovação ocorre quando o texto é acatado por no mínimo dois terços dos senadores (54), nos dois turnos de deliberação.
Presidente do STF esclarece sobre porte de uso de drogas
Barroso enfatizou, ainda, a necessidade de se rediscutir no Brasil a política de drogas e que há duas linhas adotadas pelos países: repressão ou legalização. Em seu entendimento, independentemente do ponto de vista a ser adotado, é preciso se reconhecer que a política adotada há 50 anos no país não está dando certo. "O consumo e o poder do tráfico só fizeram aumentar", destacou.
Outro suplente assume vaga na Assembleia Legislativa
Para os companheiros de partido, deputados Sargento Reginauro e Felipe Mota, a chegada de Dr. Aloísio fortalece o trabalho da oposição na Casa. “Sua chegada vem exatamente no momento em que precisamos discutir a saúde pública e sua experiência será de extrema importância”, salientou Felipe Mota.
Posse do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal
A solenidade foi conduzida pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. Seguindo a tradição, após a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do Primeiro Regimento da Cavalaria de Guardas, o novo ministro foi conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo, Gilmar Mendes, e pelo mais recente, Cristiano Zanin.
Cearense Teodoro Silva Santos toma posse no STJ na quarta-feira (22)
Teodoro Silva Santos é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desembargador do TJCE desde 2011, é atualmente o presidente da câmara de direito público da corte.
Defensoria do Estado do Ceará dá posse a 26 defensores nesta terça-feira (14)
Serão empossados 26 novos membros da instituição. Desse total, sete ingressam em decorrência da implementação da inédita política de cotas raciais da DPCE para pessoas negras (6) e indígenas (1).