O novo prazo foi dado pelo relator, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), ele ressaltou a necessidade de aprovar o Orçamento de 2021 ainda em março, para dar agilidade ao Poder Executivo na execução dos gastos públicos.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou neste sábado (27) que pretende fazer uma teleconferência com os governadores, nesta semana, para ouvir propostas sobre como o Orçamento da União 2021 pode ajudar na superação da pandemia.
Na versão enviada pelo Poder Executivo (PLN 28/2020), em agosto do ano passado, cada bancada estadual teria direito a emendas no valor total de R$ 247.193.166 ao Orçamento de 2021, conforme a RCL estimada na época.
No Orçamento de 2020, o relator geral foi o deputado Domingos Neto (PSD).
O Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE), órgão vinculado à Comissão Mista de Orçamento (CMO), divulgou no último sábado (20) um documento com diretrizes e orientações para a elaboração das emendas.
A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) , deputada federal Flávia Arruda (PL/DF), e as lideranças partidárias do Congresso Nacional definiram a distribuição dos encarregados pela análise da proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20).
Segundo Marcio Bittar (MDB-AC), os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apoiam a ''busca de consensos'' em torno da ''melhor proposta''. Em 2020, afirmou, a situação era outra.
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que regula as despesas do Poder Executivo enquanto o Congresso Nacional não aprova o Orçamento Geral da União.
Segundo Guedes, o dinheiro para bancar uma nova rodada do auxílio emergencial terá de vir do próprio Orçamento deste ano, em vez de ser financiado pelo aumento da dívida pública.
''Compromisso com vacinas, para salvar vidas; distribuição de renda, porque não se pode viver onde pessoas passam fome; e retomada da economia com geração de empregos'', disserta Flávia Arruda (PL-DF).