A iniciativa é dos Ministérios do Turismo e do Meio Ambiente em parceria com a Unesco, tendo o objetivo de fortalecer as ações de preservação ambiental e integrá-las à atividade turística, ao desenvolvimento econômico e social.
Além do Ceará, o Ministério do Turismo assinou convênio com 15 estados e o Distrito Federal, totalizando um investimento de R$ 8,3 milhões.
Em razão da incompetência absoluta para o caso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não irá julgar um mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, na hipótese de o ato atacado não ter sido praticado por ministro de Estado, não há competência do STJ para julgar o caso.
O presidente da República Jair Bolsonaro deu posse ao novo ministro do Turismo, Gilson Machado nesta quinta-feira (17). Durante a cerimonia Machado fez um apelo para que governadores e prefeitos não decretem lockdown (fechamento total) das atividades, em razão da pandemia de COVID-19.
Marcelo Álvaro deve reassumir o mandato de deputado federal, no Congresso Nacional, do qual se licenciou para assumir a pasta do Turismo, em 2019. Para o lugar dele, o presidente Jair Bolsonaro nomeou Gilson Machado Guimarães Neto.
Na última quinta-feira (17) o Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta para destinação de crédito extra no valor de R$ 48,3 milhões à três ministérios. Foram contemplados o Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério do Turismo e Ministério da Agricultura.
O pagamento será dividido em quatro lotes. O primeiro com pagamento até 11 de setembro, o segundo com pagamento até 26 de setembro, o terceiro com pagamento até 11 de outubro e o último com pagamento até 26 de outubro.
Fortaleza e Belo Horizonte entraram para a Rede de Cidades Criativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Atualização das leis é prioridade para o setor turístico.
Advocacia-Geral da União (AGU) obteve o bloqueio de R$ 8,6 milhões em bens da Fundação Assis Chateaubriand e de seus herdeiros.