Fazenda manda Anatel bloquear mais 1.443 sites de apostas
Lista afetará empresas que não pediram permissão até 17 de setembro.
Dívida pública chegará a 80% do PIB em 2024 e continuará crescendo
A Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, é responsável por administrar a dívida pública.
Ministério da Educação atualiza valores do Fundeb para 2024
Gerenciada pelo FNDE, complementação da União ao Fundeb visa a garantia de maior equidade na educação básica.
Governo detalha corte de R$ 26 bilhões e revisões no orçamento
Dois meses após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar o corte de cerca de R$ 26 bilhões de gastos no Orçamento de 2025, a equipe econômica anunciou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, o detalhamento das medidas de revisão de despesas obrigatórias. O principal foco está na melhoria da gestão e na redução de fraudes.
Governo planeja taxar big techs e estima arrecadar R$ 5 bilhões anuais
Ainda neste semestre, o governo pretende enviar ao Congresso uma proposta para a taxação das big techs (grandes empresas de tecnologia), disse nesta quarta-feira (28) o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
Senado discutirá sistema tributário nacional nesta terça
A pedido do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que a preside, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará audiência pública nesta terça-feira (13), a partir das 14h, para apresentação e debate do PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária.
Segundo Haddad, inflação brasileira está sob controle
O ministro da Fazenda também afirmou que a relação entre o Executivo e Legislativo está indo bem e agradeceu os parlamentares aprovação de medidas econômicas. Segundo ele, o ajuste econômico do governo passa pelo corte de gasto tributário, de benefícios fiscais, para que pessoas e setores que não pagavam impostos passem a pagar.
Medidas para compensar desoneração da folha saem na próxima semana, diz Haddad
“Isso [as medidas compensatórias] vai ser anunciado semana que vem, quando a medida que apresentamos para o presidente for devidamente processada na Casa Civil. Estamos fazendo análises de impacto neste momento”, disse Haddad a jornalistas no Ministério da Fazenda.
AGU pede ao Supremo para derrubar desoneração da folha de alguns setores e municípios
A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso, no entanto, o projeto de lei foi vetado pelo presidente Lula. Em seguida, o Congresso derrubou o veto.
Brasil tem maior arrecadação federal em 24 anos
Segundo o Ministério da Fazenda, o crescimento observado no período pode ser explicado, entre outros fatores, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e pela tributação dos fundos exclusivos.