A decisão não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução.
Neste primeiro momento, estão sendo ofertadas 6.069 vagas para jovens que residam em 11 regiões metropolitanas do país: Salvador, Fortaleza, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis, Joinville, Porto Alegre, Curitiba, São Paulo e Campinas.
O primeiro pedido de devolução da Medida Provisória à presidência da República, por ausência dos requisitos constitucionais de urgência e relevância, é assinado pelo deputado Denis Bezerra (PSB/CE).
Serpro é responsável pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que realiza todo o processamento, controle e execução financeira, patrimonial e contábil do governo federal brasileiro, alerta a nota técnica.
No site da Secretaria de Previdência do Trabalho, do Ministério da Economia, é disponibilizado, numa linguagem simples, um documento para auxiliar aposentados na tomada de decisões mais conscientes com relação ao uso de seus recursos financeiros e contribuir para evitar o endividamento.
As isenções alcançam três tributos (Imposto de Importação- II, Imposto sobre Produtos Industrializados- IPI e Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante-AFRMM) e estão previstas em duas leis federais.
Jair Bolsonaro afirmou na sua live de ontem (4), que convocou uma reunião com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, com ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, da Economia, Paulo Guedes, e das Minas e Energia, Bento Albuquerque.
De acordo com Paulo Guedes, a extensão do auxílio seria mais ''focalizada'' e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020. Ressaltando que a nova versão não atende aqueles inclusos no Bolsa Família, só seriam beneficiados aqueles que não participam de nenhum programa social.
Segundo o boletim anual do Mapa de Empresas, divulgado nesta terça-feira (02) pelo Ministério da Economia, o número de empresas fechadas também apresentou uma queda de 11,3% em relação ao ano de 2019.
A Dívida Pública Federal, que inclui o endividamento interno e externo do Brasil, fechou 2020 em R$ 5,01 trilhões, informou nesta quarta-feira (27) a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia. O valor representou aumento de 17,9% em relação a 2019, quando a dívida foi de R$ 4,249 trilhões.