As reuniões Comissões Técnicas também serão realizadas de forma híbrida às terças-feiras, no Plenário 13 de Maio.
O tema concurso público também deve entrar na pauta da reunião, já que o presidente da Casa definiu o dia 7 de novembro como data para realização das provas do certame. Outro assunto que deve ser colocado no encontro diz respeito ao comportamento dos parlamentares durante as sessões.
O ministro Gilmar Mendes quer uniformizar os entendimentos para definir se a vedação decidida em âmbito federal vai se aplicar da mesma forma nas assembleias estaduais.
Portaria nº 49/2021 está em conformidade com o decreto estadual 34.089, de 29 de maio de 2021, que manteve medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19.
Portaria está em conformidade com o decreto estadual 34.083, de 22 de maio de 2021, que manteve medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19 no Estado do Ceará.
A Célula de Psicopedagogia ficará subordinada ao Departamento de Saúde e Assistência Social.
A Assembleia Legislativa do Ceará estabeleceu, por meio de nova portaria da Mesa Diretora assinada pelo primeiro secretário, deputado Antônio Granja (PDT), ponto facultativo na Casa entre 10 e 16 de maio.
No Ceará, uma recente emenda constitucional, já promulgada, acabou com as reeleições de presidentes da Assembleia Legislativa.
A Casa deverá permanecer fechada ao atendimento de público externo, salvo em casos excepcionais.
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados prorrogou até o dia 16 de abril o prazo de vigência do Ato da Mesa 179/21, de 18 de março, que estabelece medidas de restrição à presença física de parlamentares e de servidores nas sessões plenárias, nas reuniões de comissões e nas unidades administrativas da Casa, em razão da emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus.