Juristas defendem o acesso da família às provas no caso Marielle Franco

Os ministros do STJ consideraram que é aplicável, às famílias das vítimas, a Súmula Vinculante 14 do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova já documentados em procedimento investigatório.

Por |2023-04-19T17:59:40-03:0019 de abril de 2023|Tags: , , |

Fux promete rapidez na formação do Júri para julgar os acusados de assassinar Marielle Franco

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assumiu o compromisso de cobrar rapidez na formação do Tribunal do Júri para julgar os acusados pelo assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), ocorrido há três anos.

Por |2021-03-24T20:33:00-03:0024 de março de 2021|Tags: , , , |

Conselho de Ética acolhe cinco novas denúncias contra o deputado federal Daniel Silveira

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu admitir a análise de cinco novas denúncias contra o deputado Daniel Silveira (PSL/RJ) em seis representações de partidos, que tramitam em conjunto com a representação da Mesa Diretora da Câmara que trata dos ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por |2021-03-12T19:46:06-03:0012 de março de 2021|Tags: , , , , |

Marielle Franco, assassinada no exercício do mandato de vereadora no Rio de Janeiro, pode ser nome de rua em Fortaleza

Uma rua situada no Conjunto Esperança, em Fortaleza, pode ter sua denominação modificada de “Rua do Canal” para “Rua Marielle Franco”. Isso porque iniciou tramitação na Câmara Municipal, projeto de Decreto Legislativo, de autoria do petista Guilherme Sampaio, que modifica a denominação desta artéria da cidade.

Por |2019-11-20T20:54:20-03:0020 de novembro de 2019|Tags: , , , , , , , |
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