Projeto de Lei de autoria do deputado federal Walter Alves (MBD/RN) estabelece a criação de uma nova categoria de CNH no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a categoria S.
“Não há que se falar em aumento de custo e de trabalho. É uma questão de organização interna para atender a legislação e adaptar o trabalho das centrais de inquérito aos parâmetros da norma.”
Para a promotora do Ministério Público do Rio Grande do Norte Érica Verícia, um dos maiores problemas é que ainda se utiliza o Código Penal para os processos da Lei Maria da Penha
Mesmo com várias alterações ao longo das duas últimas décadas, a Lei dos Partidos Políticos é uma das principais normas observadas em todas as últimas eleições
Qualquer mudança na legislação eleitoral só será aplicada nas eleições do próximo ano se for aprovada até o início de outubro próximo, um ano antes das eleições.
Supremo Tribunal Federal recebe ações de políticos que perderam [+]
Em dois eventos públicos, ontem, em Brasília, o presidente Michel [+]