Ministro do STF defende o fim dos espetáculos em ações criminais no Brasil
Segundo o ministro Gilmar Mendes, esse tipo de coisa não pode mais ocorrer no Brasil.
Segundo o ministro Gilmar Mendes, esse tipo de coisa não pode mais ocorrer no Brasil.
A PGR levou em conta que a despesa com diárias e passagens das forças-tarefas em 2019 foi maior do que a de qualquer Procuradoria do país e o gasto com pagamento de gratificação por acumulação de ofícios ultrapassou R$ 3,7 milhões.
Contra Paulinho da Força foi determinado bloqueio de qualquer investimento e de valores em conta corrente de até R$ 1,7 milhão.
Desde que assumiu a PGR, Augusto Aras tem tentado dar mais transparência e uniformizar a atuação do Ministério Público no país. Entre as medidas estão a unificação dos trabalhos da "lava jato" no Brasil, o que torna necessário o compartilhamento das informações sobre investigações feitas no Paraná.
“Não podemos nos esquecer de que o principal ato inicial quando Hitler virou chanceler [da Alemanha] foi acabar com os sindicatos.”, lembrou Rodrigo Maia.
A primeira solicitação do material da cooperação informal entre Brasil e EUA foi feita em 16 de março, com base na Lei de Acesso à Informação.
A PGR persevera na luta incessante para conduzir o MPF com respeito à Constituição e às leis do país, observando especialmente sua unidade e indivisibilidade, em harmonia com a independência funcional, expressas na norma constitucional de 1988."
Defesa de Aníbal Gomes argumentou que não foram apresentadas provas contra o ex-parlamentar.
Com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, serão destinados R$ 44,2 milhões para o Maranhão, R$ 79,4 milhões para o Mato Grosso e R$ 29,6 milhões ao Tocantins. Os valores totalizam R$ 153,2 milhões.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a imediata destinação de R$ 1,6 bilhão ao Ministério da Saúde para custeio de ações de combate ao coronavírus (COVID-19).