O Plano estabelece como valores do TSE a transparência, a simplicidade, a coerência, a preocupação com o bem-estar das pessoas, a melhoria contínua, as alianças institucionais estratégicas e a conectividade digital.
O objetivo é apresentar o Sistema de Inspeções e Correições da Justiça Eleitoral (SInCo), ferramenta para auxílio aos trabalhos de inspeção e correição nas unidades dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e nas zonas eleitorais, com a finalidade de elevar a qualidade e a regularidade dos serviços.
O magistrado ocupa a vaga do juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, que concluiu o biênio no dia 15 de outubro de 2021.
Os participantes também terão acesso a informações sobre segurança e auditabilidade da urna eletrônica durante evento na sede do TSE.
Segundo Medeiros, quando o feito foi arquivado, o STF ainda não havia estabelecido a competência da Justiça Eleitoral para casos do tipo.
É muito provável que integrantes do Ministério Público Eleitoral já estejam reunindo provas sobre os desvios conhecidos do mundo político quanto aos aliciamentos patrocinados por vorazes figuras que querem a todo e qualquer custo ter um mandato legislativo.
A palestra integra o plano de ação jurisdicional da Comissão e será transmitida pelo Canal do TRE-CE, no YouTube. Para acompanhar a live, basta acessar o Canal do TRE-CE no YouTube, às 10h, desta quarta-feira (22).
Dados atualizados da Justiça Eleitoral em todo o país mostram que, desde 2018, 5.951.242 milhões de eleitores tiveram os títulos cancelados, incluindo os que votam no exterior.
A celebração da data tem como objetivo reforçar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais em todo o mundo.
Os ministros entenderam que a 13ª Vara Federal em Curitiba, que foi comandada pelo ex-juiz Sergio Moro, não era competente para julgar o caso. Com a decisão do Supremo, caberá ao juiz eleitoral que receber o processo avaliar se mantém a condenação de Cunha e os demais atos processuais.