Tribunal anula condenação de Eduardo Cunha; caso vai para a Justiça Eleitoral
Cunha foi condenado em 2018 a 24 anos e 10 meses de prisão, mas teve a prisão preventiva convertida em prisão domiciliar em março de 2020.
Eleições para prefeito de Barro e Viçosa do Ceará e em mais outras 4 cidades brasileiras neste domingo (5)
Novas eleições em virtude de decisões da Justiça Eleitoral que cassou os eleitos em novembro de 2020.
Anulada condenação de Palocci e Vaccari Neto decretada pelo ex-juiz Sergio Moro
A competência para processar e julgar os casos de financiamento para campanhas eleitorais — mediante a utilização do denominado "caixa dois" — é da Justiça Eleitoral.
Semana do Jovem Eleitor impulsiona adolescentes a participarem das votações em 2022
A campanha é direcionada aos adolescentes entre 16 e 17 anos que já podem tirar o título, mesmo que o voto nessa faixa etária seja facultativo.
Audiência Pública em Itapipoca/CE é realizada pelo projeto “TRE em Movimento”
O evento foi presidido pelo corregedor regional eleitoral e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos
Eleições 2022 — Mais de 500 mil pessoas que moram fora do Brasil já estão aptas a votar
Além de ser um direito, participar do processo eleitoral é um dever de todo cidadão; veja como proceder, caso tenha se mudado para outro país.
Interessados já podem coletar assinaturas pela internet para criação de novos partidos
Segundo o TSE, há hoje 83 legendas em processo de formação no Brasil, que já conta com 33 partidos regularmente registrados e autorizados a concorrer nas eleições.
A Justiça Eleitoral brasileira com o ministro Alexandre de Moraes pode ser mais forte
O discurso e as ações do próximo presidente do TSE, evidente, estimularão os Tribunais Regionais nos estados a também atuarem com a vigilância e presteza necessárias para inibir os mais afoitos de praticarem os crimes danosos, não apenas ao sistema eleitoral, mas, por extensão, à própria Democracia.
Corregedor Eleitoral destaca a importância das decisões do TSE sobre uso das redes sociais
A fixação dessas teses “é importante legado que ratifica o papel da Justiça Eleitoral para a manutenção do regime democrático, propicia que os mais de 150 milhões de eleitores brasileiros compareçam com tranquilidade às urnas e contribui para a realização de eleições transparentes, justas e seguras”.
Mudança na Corregedoria da Justiça Eleitoral brasileira
Atual corregedor-geral, Ministro Luis Felipe Salomão encerra biênio como integrante efetivo da Corte na sexta-feira (29).