O Brasil ocupa a 111º colocação no Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa 2021, segundo relatório divulgado nesta última terça-feira (20) pela organização não governamental Repórteres sem Fronteiras (RSF). A lista reúne 180 países e territórios.
Como o Orçamento Geral da União de 2021 só será sancionado nesta quinta-feira (22), os novos limites vigorarão até o fim de maio.
Segundo o ministro, a sociedade, atenta a essas ações, deve ter certeza de que "as Forças Armadas estão preparadas e prontas a servir aos interesses nacionais"
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), disse nesta terça-feira (20) que a aprovação do projeto que alterou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor, para permitir a retomada de programas emergenciais durante a pandemia, vai garantir mais proteção a empresas e trabalhadores.
Atualmente, o ECA condiciona a adoção ao fracasso das experiências de manter a criança ou adolescente na família de nascimento.
A Lei 14.138/21 foi publicada na edição desta segunda-feira (19) do Diário Oficial da União. Ela altera a Lei de Investigação de Paternidade.
O presidente disse ainda que a previsão é que o volume de entrega de imunizantes cresça nos próximos meses. Segundo ele, no segundo semestre de 2021, a Fiocruz deve entregar 110 milhões de doses da vacina.
O governo federal vetou alguns dispositivos do texto original, como a autorização para Estados e Municípios adquirirem doses de vacinas em caráter suplementar, com recursos da União no caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI).
O último relatório do senador Marcos do Val, apresentado na quinta-feira (15), é pela rejeição dos projetos de Decreto Legislativo — portanto, a favor da manutenção integral dos decretos presidenciais e pela prejudicialidade dos trechos suspensos por Rosa Weber, que não seriam votados.
O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), em entrevista ao programa "Connect the World", da CNN Internacional, falou sobre a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil e o trabalho da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para tentar comprar vacinas contra a doença.