O Ministério Público Federal enviou ofício circular a todos governadores requisitando dados complementares sobre a situação dos hospitais de campanha previstos, construídos e desativados nos estados.
Parceria entre a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia e o Ministério da Educação, o programa Qualifica Mais deve qualificar mais de 6 mil profissionais em três áreas de tecnologia da informação e comunicação.
Segundo a redação do PL, entende-se como superendividamento de consumidores, a impossibilidade global do devedor, pessoa física, consumidor, leigo e de boa-fé, de pagar todas as suas dívidas atuais e futuras de consumo.
O Projeto de Lei (PL) 135/2021, que institui a Política Estadual de Educação Digital nas Escolas Públicas Estaduais - "Cidadania Digital" -, está em apreciação na Assembleia Legislativa.
Todos os estados da Federação e o Distrito Federal deverão informar ao Supremo Tribunal Federal (STF), num prazo de cinco dias, qual é o estoque de agulhas e seringas disponíveis para a execução do Plano Nacional de Vacinação.
Para incentivar a reunião de conversas sobre as eleições na plataforma, o Twitter também lançou dois emojis exclusivos. Um deles será ativado a partir do uso da hashtag #Eleições2020, para estimular os mais diversos debates em torno do tema.
O deputado estadual Vitor Valim (Pros) é autor de um projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa e obriga os cartórios cearenses a divulgaram os casos de gratuidade nos serviços garantidos por Lei.