Pacheco comemora reforma tributária depois de 30 anos
Senado aprova regulamentação da reforma tributária e avança em pautas prioritárias para o fim do ano.
Entenda pacote fiscal de R$ 70 bi anunciado por Haddad
Governo anuncia pacote de corte de gastos de R$ 70 bilhões, combinado à elevação da isenção do IR para R$ 5 mil e aumento de impostos para ricos.
Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Proposta faz parte da regulamentação da reforma tributária; destaques serão votados nesta quarta-feira.
Carnes fora da cesta básica definida na reforma tributária
No relatório final do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), apresentado nesta quinta-feira (4), foram incluídos os jogos de azar em geral na sobretaxação que será feita pelo novo Imposto Seletivo. Mas o grupo resolveu manter a cesta básica de alimentos com os 15 produtos sugeridos no projeto enviado pelo Executivo.
“Pessoas que ganham até 2 salários mínimos não vão pagar imposto”, disse Lula
O presidente publicou em suas redes sociais. E ressaltou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já "está ciente das mudanças que precisará fazer".
Senado Federal prorroga até 2031 isenção de imposto sobre cargas
O texto prorroga benefício instituído pela Lei 9.432, de 1997, que trata da ordenação do transporte aquaviário.
Para bancada do União Brasil, aumento do ICMS trará prejuízos para a sociedade cearense
No ano passado, em meio o aumento constante no preço dos combustíveis, o deputado federal Danilo Forte, do União Brasil do Ceará, propôs redução do ICMS para esses serviços, que foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro. À época, a governadora Izolda Cela protelou, mas acabou cedendo. De acordo com Elmano de Freitas, a medida causou prejuízo de mais de R$ 1 bilhão em arrecadação para o Estado.
Audiência de conciliação entre governadores e o Governo Federal
A reunião será no formato virtual, na próxima terça-feira (28/6), às 9 horas da manhã. No despacho, o ministro ressaltou que os interessados deverão apresentar propostas para resolver o impasse.
Bolsonaro pede liminar ao Supremo para obrigar os governadores a reduzirem já o ICMS dos combustíveis
O argumento é de que as operações com combustíveis deveriam ter tratamento semelhante ao dado aos serviços de fornecimento de energia elétrica e de telecomunicações
Vereadores aprovam projeto do prefeito Sarto que institui a tarifa de lixo no Município de Fortaleza
A proposta contou com o voto favorável de 26 parlamentares enquanto que 14 se posicionaram contrários.