Leônidas Cristino acredita estar garantindo, desta forma, redução significativa nas emissões de gases de efeito estufa em nosso país e trazendo benefícios econômicos e sociais importantes para a população.
O texto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer como educação bilíngue aquela em que a língua brasileira de sinais (Libras) é considerada primeira língua, e o português escrito como segunda língua.
Secretário Especial da Cultura, Mario Frias, é acusado por causa do incêndio em um galpão da Cinemateca Brasileira, em São Paulo, que aconteceu no dia 29 de julho.
A expectativa é o Programa Água nas Escolas atender mais de 100 mil alunos em cerca de 350 cidades nordestinas.
Voltado às escolas públicas de educação básica, o programa buscará ''fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida, com foco no processo de reflexão sobre o que cada estudante quer ser no futuro e no planejamento de ações para construir esse futuro''.
A dívida de empreendedores com os dois Fundos de Investimento chega a R$ 49,3 bilhões.
A iniciativa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos tem por finalidade auxiliar mulheres em situação de vulnerabilidade social com cursos na área de beleza, marketing digital, educação financeira e empreendedorismo.
A previsão de pagamento dos precatórios para o próximo ano é de R$ 89 bilhões, 74,6% dos R$ 119,3 bilhões disponíveis no orçamento de 2021 para despesas não obrigatórias.
As alterações estão na Portaria 638/2021 publicada dia 15 de julho e já em vigor.
A norma foi publicada nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU).