Partido Solidariedade aciona STF para limitar punição por fraude em candidaturas femininas

Para o Solidariedade, deve ser aplicada interpretação segundo a qual nas hipóteses de reconhecimento de fraude às candidaturas femininas em sede de ação de investigação judicial eleitoral, ocorra apenas a cassação dos responsáveis pela prática abusiva e a punição da agremiação.

Por |2020-03-28T20:55:30-03:0028 de março de 2020|Tags: , , , , , |

Deputado quer criar alerta de documentos para evitar fraudes e facilitar trabalho da Polícia

O deputado estadual Audic Mota (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei (404/2019) que institui o serviço “Alerta de documentos”, com a finalidade de informar aos estabelecimentos comerciais em geral e operadoras de cartões de crédito, a perda, roubo, furto, extravio ou a clonagem de documentos pessoais do consumidor no âmbito do Estado do Ceará.

Por |2019-07-22T18:55:29-03:0022 de julho de 2019|Tags: , , , , |
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