A Coalizão Negra se coloca na defesa radical da democracia, e na defesa radical da representatividade, principalmente de mulheres negras, e na defesa da democracia como único sistema possível de se combater o racismo e a intolerância.
Para os procuradores da República Mariane Guimarães e Helio Telho, autores da ação, casos recentes, como o assassinato de Genivaldo dos Santos, na Paraíba, e a operação da Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, reforçam o entendimento de que a presença dessa disciplina é necessária e fundamental para incutir nos policiais rodoviários federais as competências mínimas para o exercício qualificado de sua missão social voltada à defesa, à segurança e à promoção dos direitos do cidadão no estado democrático de Direito.
O evento marcou o início de uma mobilização pela proteção integral das vítimas e seus familiares, com a divulgação de informações e a busca do aprimoramento da atuação do Ministério Público no atendimento às vítimas, na proteção e no resgate da dignidade de quem teve os direitos violados.
O documento estabelece ações, medidas e projetos conjuntos para o enfrentamento da desinformação no processo eleitoral.
PFDC defende reconhecimento de uma Instituição Nacional de Direitos Humanos no Brasil durante evento de comemoração dos 29 anos do órgão.
O Supremo Tribunal Federal já havia entendido que Moro agiu de forma parcial e anulado as condenações.
Dez maiores centrais sindicais: CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical, CSP Conlutas (Central Sindical e Popular), Intersindical IL e Pública.
Ela vai dar explicações sobre nota técnica emitida pelo Ministério com posição contrária ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade da vacinação infantil contra a Covid-19.
A iniciativa do CNJ vai valorizar e dar visibilidade a ações da Justiça que ajudam a garantir esse direito fundamental da Constituição Federal.
Conselho do Mercado Comum do Mercosul (CMC) aprovou a Recomendação N° 05/21 do Mercosul/CMC, relativa à “autonomia da Defesa Pública Oficial como garantia de acesso à justiça para pessoas em condições de vulnerabilidade”.