Na decisão, Og Fernandes decretou a indisponibilidade de bens dos dois investigados, até o limite de cerca de R$ 3 milhões – valor correspondente ao patrimônio incompatível com a renda das atividades profissionais dos suspeitos.
O ministro não atendeu pedido de prisão feito pela Polícia Federal, mas determinou prisão temporária domiciliar de mais quatro pessoas, dentre eles o filho do desembargador.
Além da aposentadoria-sanção, o processo agora será encaminhado ao Ministério Público do Ceará e à Procuradoria Geral do Ceará para a continuidade do processo criminal
Juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues tomou posse nesta segunda-feira (11) no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. A cerimônia contou com a presença do governador Camilo Santana, do presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.
O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues assumirá na vaga no Tribunal de Justiça decorrente da aposentadoria do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, em setembro passado.
As próximas decisões em processos de interesse do ex-presidente Lula, no STJ, terão relatoria do desembargador convocado Leopoldo Raposa, do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Um desembargador convocado para o STJ é quem vai relator o novo pedido da defesa do ex-presidente Lula
O desembargador aposentado, Valdsen Pereira vai continuar respondendo o processo por corrupção passiva, segundo decisão do ministro Ricardo Lewandowski, em recurso do desembargador contra sentença proferida no Superior Tribunal de Justiça.
O juiz Sérgio Luiz Arruda Parente passa a integrar a [+]