Vetos presidenciais na pauta do Congresso Nacional desta terça-feira (5)
A ordem do dia ainda não foi publicada, mas existe uma fila de 36 vetos aguardando votação dos senadores e deputados e, desse total, 25 já estão sobrestando a pauta.
Dia de Conscientização sobre a Doença Falciforme — Congresso Nacional se iluminará de vermelho no domingo (19)
A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2008, como forma de chamar a atenção para a doença, que é genética, hereditária e caracterizada por alterações no sangue.
CMO aprova requerimento para limitar suspensão de obras pelo TCU
O requerimento aprovado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, é de autoria do deputado cearense AJ Albuquerque (PP-CE) e foi aprovado por unanimidade pela comissão. Ainda não se sabe, contudo, se o TCU irá ou não seguir a recomendação.
Votação de vetos marcada para ocorrer nesta terça-feira (14) é adiada pelo Congresso Nacional
O adiamento para o dia 5 de julho se deu após pedido da liderança do governo no Congresso, que sugeriu o a mudança para que a falta de quórum não prejudicasse acordos feitos entre as lideranças para as votações.
Presidente em exercício, Rodrigo Pacheco assina MP sobre credenciamento de empresas estratégicas de Defesa
A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).
Privatização da Eletrobras – Congresso nacional examina veto na quinta-feira (26)
Outros dois vetos na pauta são os que derrubaram propostas de financiamento para o setor cultural: a “Lei Paulo Gustavo”, que destinaria R$ 3,9 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estados e municípios investirem em projetos culturais; e a “Lei Aldir Blanc 2” que estenderia por cinco anos os benefícios da política de fomento à cultura criada em 2020.
TSE ouve propostas sobre prestação de contas de institutos e fundações partidárias
A proposta de minuta, alvo da audiência pública, foi elaborada por Grupo de Trabalho (GT).
Presidente do Congresso Nacional prorroga prazos de cinco MPs por 60 dias
Dentre as medidas prorrogadas, está a que trata sobre regras do trabalho híbrido e também sobre encargos de empregadores domésticos.
Sancionada, com vetos, lei que permite o funcionamento das associações de municípios
A norma permite que as entidades representem seus associados perante a Justiça e outros organismos em assuntos de interesse comum. Essas associações já existem, como a Confederação Nacional de Municípios (CNM); mas, por falta de previsão legal, tinham dificuldades de representar seus confederados.
Dia Nacional da Defensoria Pública — Congresso presta homenagem
O objetivo das ações em torno da data, criada em 2022, é homenagear profissionais do direito que se dedicam a defender os cidadãos que não possuem dinheiro para pagar pelos serviços de um advogado particular.