Fundada em 1726, a cidade de Fortaleza completa nesta terça-feira (13) 295 anos. O prefeito José Sarto (PDT) decretou ponto facultativo em todas as repartições públicas da administração municipal.
Criada por meio da Resolução nº 639/2012, a Procuradoria Especial da Mulher é constituída por uma procuradora especial da mulher, deputada Augusta Brito, e três procuradoras adjuntas: deputadas Aderlânia Noronha (SD), Érika Amorim (PSD) e Fernanda Pessoa (PSDB).
O tema escolhido para este ano: a eleição de deputados brasileiros para as Cortes de Lisboa.
A Lei 16.919 é resultado do projeto de lei nº 29/19 , do deputado Guilherme Landim (PDT) com coautoria do deputado Heitor Férrer (SD).
Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a sanção do novo Fundeb foi um dia histórico para a educação pública do país. "Uma das contribuições mais relevantes e de maior impacto social que o Congresso Nacional incorporou ao patrimônio jurídico brasileiro'', disse Davi nas redes sociais.
O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar tem como objetivo prestar assessoria jurídica popular, judicial e extrajudicial, às comunidades vulnerabilizadas, aos grupos, coletivos, movimentos e indivíduos em casos emblemáticos de violações de direitos humanos.
De acordo com o governador Camilo Santana, Fortaleza possui um povo sábio, justo e trabalhador, que sempre buscará o melhor caminho.
Sem desfile militar por causa da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o presidente Jair Bolsonaro acompanhou o desfile do Dia da Independência, acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão, de ministros e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Carta aberta a ser entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), traz denúncias sobre retrocessos no panorama das políticas voltadas à infância e juventude no Brasil.
A portaria, publicada na quinta-feira (18), último dia de Abraham Weintraub como ministro, havia gerado reação dos senadores, que apresentaram projetos para que fosse derrubada e recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF).