“Quero agradecer especialmente a inclusão da meta das obras paradas. As senhoras e senhores não têm a noção do que isso tem de repercussão positiva nas cidades dos senhores e de perspectiva positiva de comunicação do Poder Judiciário”, enfatizou o ministro Dias Tofolli
Também serão consideradas boas práticas de desburocratização as ações que contribuam para o aprimoramento e simplificação de tarefas, procedimentos ou processos de trabalho, de modo a promover agilidade, otimização de recursos e ganho de eficiência à prestação de serviços jurisdicionais
Segundo a Mesa Diretora da Assembleia de São Paulo, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado é tecnicamente inferior em relação ao atual sistema de São Paulo e haverá inevitável atraso na apreciação de benefícios, indultos e pedidos de saída provisória e maior lentidão no andamento dos processos de execução criminal.
De acordo com o estudo do CNJ, que analisou as contas de 2018 dos tribunais, as custas judiciais e as demais fontes de financiamento respondem por 62,6% do gasto anual da Justiça
A concessão do Selo de Desburocratização do CNJ serve de estímulo ao compartilhamento de informações e à replicação de boas práticas entre os órgãos do Poder Judiciário
Os Tribunais de Contas do Brasil detectaram 2.555 obras (paralisadas ou suspensas), com valores contratados que atingem a cifra de R$ 89.559.633.165,90. Nesse montante, foram identificadas 543 obras de creches e escolas paralisadas em todo o país, com financiamentos públicos que superam, somente nesses casos, a cifra de R$ 3,6 bilhões.
Outros motivos para a paralisação de obras vão desde o abandono pela empresa ou consórcio vencedor da licitação, a deficiência de projeto ou falta de capacidade do ente público responsável em cumprir o orçamento previsto
Os mutirões de julgamentos dos envolvidos em crimes contra a vida foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça para todo o país
Integrantes do Judiciário, do Legislativo e comunidade universitária discutem medidas de combate às notícias falsas.
As discussões no seminário levarão em consideração as últimas pesquisas sobre a Justiça brasileira