A Lei para combater notícias falsas, já aprovada no Senado, começa a ser discutida por deputados e especialistas
Além do projeto do Senado, há mais de 50 projetos sobre fake news tramitando na Câmara.
Além do projeto do Senado, há mais de 50 projetos sobre fake news tramitando na Câmara.
Na ação, a Ajufe também sustenta que a norma do CNJ fere os princípios constitucionais de liberdade de expressão e pensamento, bem como os princípios de legalidade e privacidade.
A ministra Cármen Lúcio é a relatora da ação promovida pela Rede Sustentabilidade, contra o Decreto do presidente Bolsonaro, que transferiu o Conselho Superior de Cinema do Ministério da Cidadania da área da Cultura para a Casa Civil
Para Raquel Dodge, impedir a discussão sobre temas como gênero, sexualidade e orientação sexual é contribuir para a perpetuação de uma cultura de violência, tanto psicológica quanto fisica
O cancelamento da I Semana de Direitos Humanos Dandara Santos é classificado como censura pelos deputados Elmano Freitas e Renato Roseno
Presidente da EBC nega censura e extinção de veículos da empresa de comunicação
Conselho de Comunicação Social (CCS) vai promover uma audiência pública nesta segunda-feira (01) sobre ameaças à liberdade de imprensa no Brasil
Ameaças aos jornalistas são um tipo de censura. A afirmação é da presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
A revogação de sua própria decisão que censurou veículos de comunicação não evitará que Morais continue sendo criticado juntamente com o seu colega Dias Toffoli.
Durante a 6ª Assembleia Mundial da Campanha Global pela Educação, [+]