Raquel Dodge. Foto: PGR.
A censura está proibida no Brasil. Mas ela pode ser exercida, também, sob o modo de atentar contra a vida do comunicador, sob a forma de ameaçar a sua segurança, para que ele deixe de dizer, para que se omita. Sempre que isso acontece, e estando o Brasil no ranking dos países perigosos para exercer a liberdade de imprensa, é preciso compreender que essas ameaças são um modo de censura à própria imprensa.” A afirmação é da presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante a solenidade de celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, ocorrida nesta terça-feira (30), na sede do Conselho, em Brasília.
Raquel Dodge complementou que o Ministério Público e o Poder Judiciário têm de priorizar o processamento das ações penais nos casos de crimes realizados contra comunicadores. “É preciso superar essa triste marca de impunidade que o Brasil carrega em relação àqueles que cometeram crimes contra jornalistas”. A medida é necessária, de acordo com Dodge, para que se fortaleçam o exercício da liberdade de imprensa e a democracia liberal no Brasil.
A solenidade em celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi promovida pela presidência do CNMP e pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Na ocasião, foram divulgados dados do relatório “Violência contra comunicadores no Brasil: um retrato da apuração nos últimos 20 anos”. O documento aponta, por exemplo, que, de 1995 a 2018, no Brasil, houve 64 casos de profissionais de comunicação assassinados em função do exercício da profissão.
Com informações do site da Procuradoria da República.
