A iniciativa é complementada pela Resolução TRE-CE n.º 1003/2024, que instituiu o Programa de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiarno âmbito da Justiça Eleitoral.
O evento terá como palestrantes o senador Cid Gomes (PSB); o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante; e o diretor executivo Jurídico do Complexo do Pecém, Juvêncio Viana. A mediação será do conselheiro/corregedor, Edilberto Pontes, que é também presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB).
O Ceará possui mais de 6,9 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições Municipais de 2024, segundo informações apresentadas pela Justiça Eleitoral.
O religioso foi prefeito de Juazeiro por sucessivos mandatos, chegando a ocupar o cargo de vice-governador do Ceará.
Definições de funções estão estabelecidas na Resolução 1005/2024, aprovada Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e publicada no Diário da Justiça Eletrônico dia 22 de março passado.
Deputados da oposição criticaram projeto do Governo do Estado que fazia modificações em Lei sancionada pelo governador Elmano de Freitas.
Duas propostas com esse teor foram aprovadas na Casa, na manhã desta terça-feira (16), sendo uma no valor de EUR 92 milhões (ou R$ 543 milhões), e outra totalizando R$ 650 mil.
A partir de agora Baquit vai receber por mês R$ 26.219,56 (Vinte e seis mil, duzentos e dezenove reais e cinqüenta e seis centavos).
As últimas colocadas neste ranking do Índice de Transparência e Governança Pública revelam sérios problemas de falta de transparência, que podem comprometer a integridade dos processos públicos e limitar a participação social nas decisões administrativas. A ausência de transparência em obras públicas e na gestão de emendas parlamentares é uma das principais preocupações destacadas pela avaliação, áreas especialmente vulneráveis à corrupção devido aos grandes volumes de recursos envolvidos.
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho também atenderá a população no dia 24 de julho, das 14h30 às 16h30, na sede do TRT-CE (Av. Santos Dumont, 3384, Aldeota).