As constituições merecem mais respeito dos legisladores brasileiros
A Constituição do Estado do Ceará é de 1989. [+]
A Constituição do Estado do Ceará é de 1989. [+]
Decreto do governador Camilo Santana, publicado na quarta-feira (31), estendendo a situação de Calamidade Pública em todo o Estado do Ceará até o mês de setembro de 2021.
De acordo com o Poder Executivo, a Secretaria da Fazenda do Estado tem enfrentado, por conta da pandemia, dificuldades operacionais para a observância de certos prazos previstos na legislação.
Ele alertou que entre janeiro e fevereiro deste ano tivemos mais de 500 homicídios em todo Estado, sendo ao menos nove por dia contra sete ou oito mortes em decorrência da Covid-19.
"O Brasil precisa desmontar o Bloco dos Loucos. Já vai tarde", disse o deputado federal Célio Studart (PV).
O Nudtor expediu, no dia 24 de fevereiro de 2021, uma Recomendação para que a FCF apresentasse, em até 45 dias, os Laudos de Engenharia e de Prevenção e Combate a Incêndio de todos os estádios.
O senador defende, porém, que o primeiro passo visando o pleito do próximo ano seja a reunião de pessoas comprometidas com o desenvolvimento social e econômico do Estado e com a ruptura do que ele define como "política oligárquica do toma lá, dá cá"
No Ceará o PP é presidido pelo deputado federal AJ Albuquerque, que tem o seu pai, o deputado estadual e secretário das Cidades, José Albuquerque (PDT), como o efetivo coordenador.
Protocolado pelo deputado Delegado Cavalcante (PSL), o Projeto de Lei (PL) n° 126/2021 cria o Dia Estadual Contra a Intolerância Política no Ceará. A data escolhida pelo autor, é 06 de setembro, dia em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), enquanto candidato a presidente da República, sofreu um atentado à faca, na cidade de Juiz de Fora (MG), em 2018. Segundo o parlamentar, o ocorrido foi motivado "exclusivamente por ideias políticas diversas, por parte de um militante partidário", chamado Adélio Bispo.
Fellipe Cavalante apresenta uma série de atos estatutários que devem ser obedecidos pelos filiados do PTB e caso sejam descumpridos podem acarretar em advertência, suspensão e até expulsão.