Hoje (6), ao deixar o Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que conversará com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre o assunto. “O Bento me disse que o presidente da Aneel quer conversar comigo. Parece que é para falar sobre a tarifa zero”
A nova regulamentação do saneamento está em discussão desde 2018. O modelo proposto abre mais caminho para o envolvimento de empresas privadas no setor, e é justamente esse ponto que tem travado as negociações.
O resultado final do concurso da Câmara Municipal de Fortaleza foi divulgado pela Fundação Carlos Chagas nesta quinta-feira,19. A relação dos aprovados para os cargos de nível médio e superior pode ser conferida no site da instituição que realizou a prova.
“É tolice mandar [para o Congresso] outra PEC para tumultuar o jogo. Temos nosso conteúdo, que já estava pronto para ser disparado”, anunciou Guedes.
“Se o sistema é bicameral, é imprescindível que funcione como tal. Isto é, as câmaras devem funcionar de forma independente, cada qual respondendo por suas responsabilidades e atribuições”, justificou o autor da PEC
A agenda de Maia em Genebra também incluiu reuniões na Organização Mundial da Saúde (OMS), na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
Iniciou tramitação na sessão ordinária desta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Fortaleza, a proposta da Mesa Diretora que institui o novo Regimento Interno da Casa. A medida deve ser aprovada até o fim do ano, e surgiu da necessidade de atualizar o documento que rege as atividades legislativas dos vereadores da Capital cearense.
A matéria, que traz mudanças na legislação penal, como aumento de penas e novas regras para progressão de regime pelos condenados, acabou sendo aprovada pelos deputados sem polêmicas que poderiam dificultar o avanço da proposta
Em setembro passado, a Câmara Municipal deu um passo a mais e aprovou, por unanimidade, projeto que proíbe a utilização de veículos de tração animal não somente para o comércio referente à construção civil, mas para todos os estabelecimentos comerciais da capital cearense. A Lei já está em vigor desde outubro passado, mas nada mudou no cotidiano destes animais.
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em primeira discussão, nesta quinta-feira (5), projeto de autoria do presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT), que altera o Código da Cidade, que passou a vigorar em novembro passado. O projeto foi aprovado por 23 votos favoráveis e três contrários.