Marília Arraes (PT-PE) diz que a denúncia não é algo tão simples. ''Não é tão simples assim, em primeiro lugar, no nosso ordenamento jurídico falta definição específica para o crime de perseguição, tema urgente, que está sendo discutido no Congresso Nacional em tramitação avançada'', diz a autora do projeto.
Propostas relacionadas à pandemia também poderão entrar na pauta de votação marcada para às 15 horas, se tiverem seus pedidos de urgência aprovados pelos deputados.
As isenções alcançam três tributos (Imposto de Importação- II, Imposto sobre Produtos Industrializados- IPI e Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante-AFRMM) e estão previstas em duas leis federais.
ACM Neto mostrou ser de fato presidente do partido exatamente no momento em que Maia sofria o mais duro golpe de Bolsonaro, seu adversário primeiro na disputa pela presidência da Câmara.
A medida que almeja a transparência dos gastos da Administração Pública, já é exigida para o Governo Federal e será incluída, se aprovada, na Lei de Acesso à Informação (LAI).
O presidente da Câmara dos Deputados, defendeu o diálogo entre Legislativo e Executivo para construção de uma política de auxílio emergencial viável para quem mais precisa, respeitando o teto de gastos.
Petrone é uma das poucas deputadas negras a se tornar líder de um partido na Casa. Eleita com 107.317 votos — a nona mais votada do estado do Rio de Janeiro —, está em seu primeiro mandato de deputada federal.
Vitor Hugo ressaltou que foi o responsável por articular a saída do PSL do bloco de apoio ao candidato Baleia Rossi (MDB-SP) na eleição presidencial da Câmara, o que contribuiu para a vitória de Arthur Lira (PP-AL) na última segunda-feira (1º).
A Mesa Diretora é composta por seis membros titulares (dois vice-presidentes, quatro secretários) e quatro suplentes, para o biênio 2021-2022.
Questionamento foi feito ao novo presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL).