Mauro Benevides espera votação mais tranquila para segundo projeto da reforma tributária
Deputados fazem nesta semana um esforço concentrado para analisar várias prioridades de votação deste segundo semestre.
Proposta altera enquadramento dos gastos com hospitais universitários
Já foi aprovada a urgência para análise pelo Plenário.
Audiência debate projeto que cria o Conselho Tutelar da Pessoa Idosa
Audência foi requisitada pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e ocorre na quarta-feira (7).
Projeto aumenta para 40% o adicional da hora noturna de trabalho
Helder Salomão, autor do projeto.Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados [+]
Lula sanciona lei que prorroga atual Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025
A norma decorre do Projeto de Lei 5665/23, da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), aprovado pela Câmara dos Deputados em julho. Segundo a senadora, a ideia foi evitar período sem o PNE, como ocorreu entre a primeira e a segunda edições.
Votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária será em agosto, afirma Lira
Lira foi questionado sobre a inclusão das proteínas de origem animal na cesta básica, isenta de impostos, na votação do primeiro projeto de regulamentação da reforma (PLP 68/24), ocorrida no último dia 10. Ele disse que não era contra o benefício para o setor, mas que seria preciso avaliar o impacto dessa inserção no aumento da alíquota do imposto.
Deputados aprovam PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) dos partidos políticos aprovado permite o parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias.
Deputados analisam proposta que acaba com audiência de custódia
Deputado General Pazuello, o autor da propostaFoto: Bruno Spada/Câmara [+]
Mudanças na reforma do Ensino Médio são aprovadas pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprova mudanças na reforma do ensino médio. Os deputados analisaram alterações feitas no Senado e excluiram a obrigatoriedade do ensino do espanhol. O projeto segue para sanção presidencial.
CCJ da Câmara dos Deputados aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai
As aeronaves (modelo 412 Classic, da Bell Aircraft) serão doadas em seu estado atual de conservação. Caberá à PF arcar com os custos do trajeto Brasília-Foz do Iguaçu (PR), onde ocorrerá a transferência para o Paraguai. A medida vai custar R$ 103,6 mil para os cofres públicos, que sairão do orçamento da PF.