Ministro Toffoli rejeita ação de cinco membros do Conselho Superior do MPF contra Aras
Para Dias Toffoli, os denunciantes não conseguiram provar "manobras" atribuídas a Aras e Medeiros para arquivar representação anterior.
Para Dias Toffoli, os denunciantes não conseguiram provar "manobras" atribuídas a Aras e Medeiros para arquivar representação anterior.
Aras exerce o cargo de PGR desde 26 de setembro de 2019 por indicação do presidente Jair Bolsonaro e foi reconduzido à função para o biênio 2021/2023.
Sabatinado pela CCJ do Senado, ao final das perguntas dos parlamentares componentes da Comissão, ocorrerá a votação e, em seguida, o parecer aprovado será encaminhado ao plenário da Casa. Aras precisa do voto de 41 senadores para ser reconduzido ao cargo.
No posto como procurador-geral da República desde setembro de 2019, ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para mais dois anos à frente do Ministério Público Federal (MPF).
Fabiano Contarato (Rede/ES) e Alessandro Vieira (Cidadania/SE) pediam a instauração de inquérito penal para a apuração de omissões do PGR quanto aos ataques ao sistema eleitoral feitos pelo presidente Jair Bolsonaro.
Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República, com mandato para o biênio 2021-2023.
Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República, com mandato para o biênio 2021-2023. Ele ocupa o posto desde setembro de 2019.
Para a PGR, a existência de divulgação institucional no portal da Polícia Federal em que se aponta relação entre o vazamento de documentos e depoimentos do inquérito em que são apuradas eventuais irregularidades na aquisição da vacina Covaxin
Segundo Augusto Aras, o Regimento Interno do STF prevê o prazo geral de 15 dias para manifestações da PGR.
Fabiano Contarato (Rede/ES) e Alessandro Vieira (Cidadania/SE) pediram que o procurador-geral seja investigado pelo crime de prevaricação.