No encontro ocorrido nesta quinta-feira (18), o ministro Gilmar Mendes completou o quadro desenhado por Arthur Lira. Para ele, as "decisões imediatistas, promotores e juízes carregando projetos no congresso e o governo muito debilitado" são os fatores que normalmente levam "a leis improvisadas".
A proposta libera R$ 44 bilhões, fora do teto de gastos, para o pagamento do auxílio emergencial às pessoas afetadas pela pandemia da COVID-19. No entanto, a PEC não detalha os valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial. Todas essas definições deverão constar de outro texto.
Lira espera terminar o segundo turno da PEC Emergencial ainda hoje (11). Segundo ele, foram feitos acordos de procedimento para que a obstrução no Plenário seja reduzida a fim de que o texto seja aprovado. Após a aprovação da PEC, Lira quer dar celeridade às reformas administrativa e tributária.
O presidente da Câmara dos Deputados, reconheceu a importância da parceria comercial entre Brasil e China e pediu ajuda ao governo chinês para a superação da pandemia de COVID-19.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu maior participação feminina na política. No Dia Internacional da Mulher, Lira destacou que as mulheres são a maioria do povo brasileiro e que a Câmara “deve estar do lado delas, de suas causas, de suas pautas, de seu empoderamento”.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que é o coordenador do fórum dos governadores, afirmou que o grupo de acompanhamento da produção e importação dos imunizantes vai facilitar o diálogo entre os entes federativos.
O relator, Edson Fachin, reafirmou seu voto para negar os embargos de declaração. Contudo, ele e a ministra Cármen Lucia ficaram vencidos.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta segunda-feira (01/03) com o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, para tratar da proposta de Reforma Política e Eleitoral.
O presidente da Câmara Federal, disse também que o Governo Federal se comprometeu a entregar 140 milhões de doses de vacinas contra a COVID-19 até o mês de maio.
Na avaliação do presidente da Câmara, a prisão de Daniel Silveira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi resultado da falta de regulamentação sobre a imunidade parlamentar. "O Congresso erra quando não se posiciona e não esclarece os fatos como são. Quando o Congresso não regulamenta, o erro é do Congresso. O Supremo foi levado a isso sem culpa, porque o regramento do Congresso não é claro, seja ele qual for."