Prefeitos cearenses pressionam Governo Federal por recursos para repor as perdas durante a pandemia
Primeira reunião remota organizada pela Aprece com a participação [+]
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Doutor Cabeto citou como medida a ser adotada, sem dá prazos, compra em grande escala, de comum acordo entre Estado e municípios, de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – como máscaras, luvas, álcool em gel, sabão, etc).
Todos os dias a Sesa divulga o boletim epidemiológico do Covid-19. O documento atualiza informações sobre o número de casos suspeitos e descartados, fluxo de atendimento e outras orientações.
1º Fórum de Incremento das Receitas Municipais a partir da Desjudicialização das Ações Fiscais ocorrerá no dia 28 de janeiro, a partir das 8h30min, na Fábrica de Negócios, em Fortaleza.
Dia 28 de janeiro em Fortaleza haverá um Fórum para debater e repassar informações sobre a desjudicialização das ações fiscais dos municípios cearenses para prefeitos, vereadores, procuradores, entre outros atores municipais. O evento acontecerá na Fábrica de Negócios (Av. Monsenhor Tabosa, 740 - Centro de Fortaleza).
Ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, disse para prefeitos cearenses que até o dia 29 de dezembro serão liberados os recursos do pré-sal para estados e municípios.
Segundo o TCE, coleta de dados da gestão municipal sobre aspectos relacionados à municipalização do trânsito, visa conhecer a realidade de cada municipalidade.
Prefeitos acreditam que o cenário atual pode contribuir para um fraco desempenho nas urnas, segundo informou o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz.
Relatório do TCE que aponta que 41 municípios cearenses arrecadaram menos de 1% do total de suas receitas próprias estimadas para o exercício de 2017 repercutiu fortemente na Assembleia Legislativa.
Gestores municipais reclamam de dificuldade em cumprir a LRF devido a aumento de gastos sem melhoria melhoria nos repasses.