Lula recebe título de doutor honoris causa em Moçambique
Universidade destaca projeto educacional, parceria acadêmica e atuação do presidente contra desigualdades.
STM vai decidir sobre a perda de patente de Bolsonaro e dos outros militares condenados pelo STF
Com a declaração de trânsito em julgado das condenações e as prisões dos acusados, o ex-presidente, que é capitão da reserva do Exército, os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier deverão ser alvo de uma ação de perda do oficialato e serão julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM).
Ministro manda para as prisões Bolsonaro e outros condenado por tentativa de golpe de estado
No último dia 14, a Primeira Turma rejeitou, por unanimidade, os recursos (embargos de declaração) apresentados pelo ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, e de outros seis condenados na Ação Penal (AP) 2668. O colegiado entendeu que as defesas demonstraram “mero inconformismo” com a decisão condenatória, e, segundo o entendimento consolidado do STF, não é possível rediscutir o resultado do julgamento em embargos de declaração.
Sessão solene no Congresso Nacional pelos 190 anos da ALECE, sem a presença de deputados federais do Estado e dos senadores
A sessão foi realizada no Plenário da Câmara dos Deputados por iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE) e da deputada Fernanda Pessoa (União-CE).
Aumento da passagem de ônibus une bolsonarista e progressista contra Evandro
Apesar de estarem em espectros políticos distintos, vereadores criticaram a medida, visto que no início do ano o gestor havia anunciado que não aumentaria a tarifa para o transporte público.
São constitucionais as leis que criaram o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais
Em seu voto, o relator, ministro André Mendonça, reconstituiu o histórico das normas, que fazem parte de um processo legislativo iniciado com uma alteração na Constituição feita em 2003 e culminou com a criação das entidades de previdência complementar instituídas pela Lei 12.618/2012. O julgamento sobre o tema foi concluído na sessão plenária virtual encerrada em 10/11.
Ministros do STF confirmam a prisão preventiva de Bolsonaro
olsonaro está preso desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal em Brasília (DF). A medida substituiu a prisão domiciliar anteriormente imposta e foi tomada a pedido da Polícia Federal, que apresentou novos elementos indicando risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública, especialmente diante da iminência do trânsito em julgado (fim da possibilidade de recursos) da condenação de Bolsonaro, na Ação Penal (AP) 2668, por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.
Sancionada lei que fortalece políticas sociais para crianças e adolescentes
A proposta foi aprovada em votação final pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em outubro.
Começa hoje o fornecimento de gás gratuito para 1 milhão de famílias
Dez capitais recebem a primeira etapa do programa Gás do Povo.
Lei garante fisioterapia no SUS a pacientes que retirarem mama
Sancionada por Geraldo Alckmin, a Lei 15.267, de 2025 torna obrigatória, no SUS, a fisioterapia como tratamento pós-cirúrgico, nos casos de retirada total ou parcial da mama