Reforma no prédio sede do Legislativo cearense
Inaugurado em 1977, o Palácio Adauto Bezerra até hoje não atende às normas do Corpo de Bombeiros, tendo a estrutura do Plenário 13 de Maio atingida por um incêndio em 2024
Inaugurado em 1977, o Palácio Adauto Bezerra até hoje não atende às normas do Corpo de Bombeiros, tendo a estrutura do Plenário 13 de Maio atingida por um incêndio em 2024
A decisão corrige uma distorção criada após a elevação do teto do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões, oficializada em outubro. Contratos firmados a partir de junho de 2021 não podiam ser enquadrados no novo limite, enquanto financiamentos anteriores a essa data continuavam aptos a utilizar os recursos do fundo, o que gerava assimetria entre mutuários
Advogado-geral da União foi indicado por Lula para vaga no STF
Comissão do Senado aprova 38 requerimentos
Há dois meses, tudo indicava que a chapa governista de candidatos ao Senado, no próximo ano, seria formada pelos deputados federais Eunício Oliveira, nome aprovado pelo senador e ministro Camilo Santana e Júnior Mano, o deputado eleito na legenda do PL, mas levado pelo senador e ex-governador Cid Gomes, para o PSB, com a promessa de ser o outro candidato a senador na chapa de Elmano.
Conhecido por fazer elogios exagerados à gestão, na plenária de hoje ele reclamou de projetos oriundos do Poder Judiciário e do Ministério Público que entrariam em tramitação em regime de urgência.
Dentre as matérias, discutidas em bloco, algumas criam cargos, fundo e até creche para filhos de servidores.
Assunto foi levado à tribuna após denúncias de usuários do sistema público de saúde
Inicialmente, a proposta de aumento de arrecadação da Prefeitura de Fortaleza, cuida da cobrança de "ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) incidente sobre o serviço previsto no subitem 12.11 da lista de serviços constante do Anexo I deste Código, relativamente à venda de ingressos para acesso a competições esportivas de futebol realizadas por clubes sociais, esportivos e similares, será determinado pela alíquota prevista no inciso I do caput deste artigo. (AC) ".
"A a nossa luta é pela reparação, é pela igualdade racial, é pela igualdade de gênero. São cerca de 10 milhões de meninas e mulheres por esse Brasil. Então, que essa marcha se estenda por todo o Brasil e por todo o planeta", destacou