Reforma tributária vai zerar alíquota para medicamentos oncológicos
Remédios para doenças raras também não pagarão IVA.
Relator da reforma tributária inclui armas em Imposto Seletivo
Taxação foi retirada da proposta aprovada na Câmara dos Deputados.
155.912.680 eleitores compareceram às urnas nas eleições de 2024
O Relatório de Avaliação das Eleições 2024 foi apresentado pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.
TCU anuncia 2025 como Ano da Pessoa com Deficiência no Controle Externo
O objetivo é promover um debate amplo e implementar práticas inclusivas no âmbito do controle externo, beneficiando tanto os servidores do TCU quanto a sociedade.
Reforma tributária muda receita bruta de motoristas de aplicativo
Medida na prática suaviza conceito de nanoempreendedor.
Empresas com contratos públicos precisarão de plano de integridade
Decreto regulamenta exigência em licitações a partir de R$ 239 milhões.
Haddad se reúne com Pacheco para discutir impasse em votação de pacote
Decisão do STF sobre emendas parlamentares bloqueou discussão.
A extinção do TCM há 8 anos fez reduzir ou ampliou os desmandos nas prefeituras cearenses ?
Domingos é talvez o único político cearense com dedicação exclusiva, mesmo não tendo mandat o, desde quando encerrou o seu mandato de vice-governador de Cid Gomes, já se vai uma década. Domingos é muito ligado ao municipalismo. Ele foi para o TCM para fazer política junto a prefeitos e vereadores. Quem o indicou para o cargo, e os deputados que aprovaram o seu nome para aquela Corte de Contas, sabiam muito bem do seu desiderato. Conselheiros não podem ter filiação partidária.
Parlamentares e sociedade civil defendem restrições para o uso de celular em escolas de Fortaleza
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, já sancionou Lei que proíbe o uso de celulares em salas de aulas da rede pública do Estado. Já no Ceará, uma experiência está sendo colocada em prática no Município de Sobral, na Região Norte. A proposta foi aprovada pela Câmara do Município e sancionada pelo prefeito Ivo Gomes.
Deputados cobram fim do sistema híbrido e abertura das galerias da Assembleia Legislativa
Não tendo atendidos seus pedidos até então, os parlamentares aguardam que a administração Romeu Aldigueri (PDT) possa, enfim, reabrir as galerias para maior participação da população, assim como o fim das votações através de modelo híbrido, atualmente adotado na Casa.