A lista dos 34 denunciados pela PGR por crime de golpe de Estado
Veja quem são os 34 denunciados pela PGR por crime de golpe de Estado. O ex-presidente Bolsonaro, ex-ministros e militares estão na lista
Veja quem são os 34 denunciados pela PGR por crime de golpe de Estado. O ex-presidente Bolsonaro, ex-ministros e militares estão na lista
De acordo com a deputada Larissa Gaspar (PT), Assembleia e Governo Estadual podem fazer mais para garantir a defesa desse setor da sociedade cearense.
A regulamentação da Lei 15.100/2025 foi estabelecida por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União. O documento observa a gestão democrática do ensino e garante a participação da comunidade escolar na adequação das regras ao contexto local.
Prefeita Milena Damasceno e a vice Arlete Mauriceia foram condenadas pelo TRE/CE por propaganda eleitoral antecipadanas Eleições Municipais de 2024.
Ministro Flávio Dino também determinou que TCU levante dados de emendas de anos anteriores
Após assassinato da jovem Natany Alves, deputados da bancada de oposição defenderam leis mais rígidas no Código Penal Brasileiro (CPB).
Além de se solidarizarem com os familiares da vítima, os parlamentares também apresentaram propostas para inibir casos como este.
Salmito Filho destacou que problema da Segurança Pública não [+]
A comissão vai analisar o Projeto de Lei 9212/17, aprovado no Senado e enviado à Câmara. Projetos que envolvam matéria de competência de mais de quatro comissões são analisados em comissão especial, e não pelas comissões separadamente.
Durante conferência na Arábia Saudita, ministro da Fazenda defende agenda que exija mais sustentabilidade fiscal, social e ambiental para o mundo